Dispõe sobre o cemitério público e particular no âmbito do município de Carmolândia.
Dispõe sobre alteração da lei n° - 342/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 341/2019 que alterou a Lei n° 292/2017.
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 01/2019.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre os conselhos tutelares e sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente da forma que especifica.
Altera o art. 19 da lei complementar n° 302
Dispõe sobre a alteração da lei n° 292/2017.
Dispõe sobre a alteração da lei n° 292/2017.
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019.
Altera a Lei N° 282/2017 que dispõe sobre o plano plurianual para quadriênio de 2018/2021
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas n° 3 do art. 100 da constituição federal.
Dispõe sobre a composição da comissão permanente para concurso público.
Institui o plano de cargos, carreiras e remunerações para os servidores públicos da administração municipal direta e indireta.
Dispõe sobre a reformulação da lei orgânica do município de Carmolândia - Tocantins
Dispõe sobre a atualização da planilha de progressão horizontal e vertical constante no anexo II da lei municipal n° 181/2007, para a devida adequação ao piso salarial vigente.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação clube de mães de Carmolândia - Tocantins e de outras providências.
Cria o diário oficial do município de Carmolândia - D.O.M.