“Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a declaração do Hino Municipal de Carmolândia como patrimônio público e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação e denominação da Banda Sinfônica Professora Ilma Paulino de Morais, do Município de Carmolândia, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de CARMOLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022 (ano referência de 2022).
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025
Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI, instituído pela Lei complementar n° 369/2021.
Dispõe sobre alteração da lei n° 363/2021.
Dispõe sobre a planta de valores genéricos do município de Carmolândia a ser utilizada no exercício de 2022.
Autoriza o município a celebrar acordo em processos judiciais e administrativos.
Autoriza o executivo municipal doar verba ao hospital de câncer de Barretos.
Dispõe sobre a modificação sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que específica, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal.
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e bens que se tornaram inviáveis à manutenção e com alto custo de manutenção aos cofres públicos.
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos, sucatas e bens que se tornaram inviáveis à manutenção e com alto custo de manutenção aos cofres públicos.
Institui a guarda municipal de Carmolândia - GMC
Altera a Lei N° 254/2013 e consolida o quadro de pessoal de provimento efetivo do poder executivo.
Institui a guarda municipal de Carmolândia -GMC.
Altera a lei n° 254/2013 e consolida o quadro de pessoal de provimento efetivo do poder executivo e dá outras providências.