“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Carmolândia”.

“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Carmolândia”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias, incentivo financeiro adicional e das outras providências.”

 “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 342/2019 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”

“Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e adota outras providências.”

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 360/2021 QUE CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 392/2022, DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 "

“Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos municípios de ARAGUAÍNA, ARAGOMINAS, BABAÇULÂNDIA, NOVA OLINDA, MURICILÂNDIA, CARMOLÂNDIA, SANTA FÉ DO ARAGUAIA, WANDERLÂNDIA, PIRAQUÊ, DARCINÓPOLIS, e autoriza a constituição de CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO          REGIONAL          DO   CENTRO NORTE, na forma que especifica.”

"Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal e o serviço de informações ao cidadão-SIC e dá outras providências."

"Regulamenta a avaliação de desempenho prevista nos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Público Municipais e dá outras disposições."

“Altera a quantidade de UFMCs do item ‘C’,  do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 369/2021- Código Tributário, que trata da Licença para Comércio em Logradouro Público – Comercio em Área descoberta realizado em evento cultural de duração de até 15 (quinze) dias.”

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, e adota outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências”

“Cria o cargo de assessor(a) jurídico(a) para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia – TO, e dá outras providências.”

“Altera o art. 2º da Lei 329/2018, Lei de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio, e acrescenta os valores referentes aos deslocamentos dos pacientes e acompanhantes, e dá outras providências.”

"Revoga a lei 296/2018 que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Carmolândia, e dá outras providências.”

"Reestrutura os cargos de Assessores Diretos da Administração – ADAs, cria gratificações pelo exercício de funções de confiança por servidores efetivos e dá outras providências."

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE CARMOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."