Dispõe sobre medidas restritivas necessárias ao combate e disseminação da COVID-19

Dispõe sobre medidas restritivas necessárias ao combate e disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre flexibilização das medidas de prevenção ao desenvolvimento da pandemia do COVID-19 no âmbito de Educação do Município de Carmolândia-TO.

Altera o art. 1° do decreto municipal 060/2021.

Dispõe sobre medidas educacionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Carmolândia - TO.

Dispõe sobre medidas restritivas necessárias ao combate e disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre medidas educacionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus- COVID-19 no âmbito do município de Carmolândia.

Dispõe sobre o aumento da porcentagem das atividades religiosas do município.

Dispõe sobre retorno de atividades esportivos e aumento do horário de atendimento nos comércios.

Dispõe sobre a suspenção do atendimento presencial ao público de trabalho presencial ao público e trabalho presencial na sede da prefeitura e demais secretarias municipais de Carmolândia - TO como medida de enfrentamento ao COVID-19.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do município de Carmolândia.

Adere as recomendações e políticas públicas estadual e federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus- COVID-19 no âmbito do município de Carmolândia.

Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratórias por todos os cidadãos em ambientes públicos como forma de prevenção para contenção do avanço da epidemia COVID-19.

Determina antecipação das férias escolares na rede pública estadual de ensino.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus COVID-19.

Determina ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 - novo coronavírus.