Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Carmolândia, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 (ano referencia de 2021).
Altera a lei n° 347/2019, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal, relacionada ao combate da pandemia do COVID-19.
Descreve o perímetro do território urbano do município de Carmolândia, com base no sistema Geodésico brasileiro.
Descreve o perímetro do território e o perímetro urbano do município de Carmolândia, com base no sistema Geodésico brasileiro.
Institui indenização extraordinária de combate à COVID-19 aos servidores da secretaria de saúde.
Define as atribuições do cargo de fiscal de tributos municipais.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude - CONJUVE.
Define as atribuições do cargo de fiscal de tributos municipais.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude - CONJUVE.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2020.
Altera a lei n° 347/2019.
Altera a Lei n° 347/2019 e dá outras providências.
Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do município de Carmolândia.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal n° 296/2018.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2° e 5° da Lei Municipal n° 294/2017, que dispõe sobe a estruturação, alteração e criação de cargos da estruturação administrativa municipal.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Carmolândia - TO, compreendidos pelas Leis complementares 293/2017, 302/2018.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.