“Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a revogação do decreto n. 051/2021- Referente a nomeação do servidor Francisco Aparecido Holanda Rezende.”
“Dispõe sobre a nomeação servidor para cargo público comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo público comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação do decreto n. 014/2023.”
“Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas em virtude da morte de Wanderson Aparecido Gomes Barros”
“Dispõe sobre a alteração da Portaria n. 017/2021- referente a comissão de Regularização Fundiária e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo público comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de servidor nomeado para cargo comissionado e dá outras providências.”
"Dispõe sobre decretação de feriado Municipal em razão do aniversario da cidade e feriado de Carnaval."
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO.
Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDC
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providências.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providencias.
Dispõe sobre delegação de poderes a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providencias.
Dispõe sobre o recesso municipal de datas comemorativas, festas natalinas, final de ano e ano novo.