"Dispõe sobre decretação de feriado Municipal em razão do aniversario da cidade e feriado de Carnaval."
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO.
Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDC
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providências.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providencias.
Dispõe sobre delegação de poderes a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providencias.
Dispõe sobre o recesso municipal de datas comemorativas, festas natalinas, final de ano e ano novo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor De Cargo Público Comissionado E dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor De Cargo Público Comissionado e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias, para servidores Públicos Municipais, Agentes Políticos, Gestores, Prefeitos municipal, Secretários, Chefes de Departamentos e demais servidores, nos moldes da Lei 147/2003, Aut. Lei 151/2003 Art. 109 de 08/12/2003.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a NOMAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do servidor de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providencias.