Decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 16 do decorrente mês e ano, em virtude do feriado da proclamação da república.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto n° 016/2018
Revoga o decreto n° 028/2017
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto n° 021-A/2018
Revoga o decreto n° 043/2018.
Concede direito a licença prêmio a servidora Antônia Wanderleia Nunes da Silva, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, a contar de 26 de setembro de 2018
Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso e de outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ordenador de despesas do fundo municipal dos direitos da infância/criança e adolescência - FIA (Lei N° 287/2017) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ordenador de despesas do fundo municipal de infraestrutura, transportes e serviços públicos - FMITSP - (Lei 295/2017) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, incisos II e V da Constituição Federal, bem como os conferidos pela Legislação Municipal.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, incisos II e V da Constituição Federal, bem como os conferidos pela Legislação Municipal.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARMOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, incisos II e V da Constituição Federal, bem como os conferidos pela Legislação Municipal.
O secretário municipal de administração de Carmolândia Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com suporte na Lei Municipal N 41/1994, seção X, subseção VIII Art. 90. e por ordem do Sr. Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores contratados e da outras providências
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e outras providências.