“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
“Dispõe sobrea determinação de medidas para contenção do COVID-19 no município, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto aos tributos que especifica para os exercícios fiscais de 2023 e 2024, fixando o Calendário Fiscal.”
“Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas em virtude aniversário de criação do Estado do Tocantins.”
“Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas em memória do dia do falecimento do ex-gestor o Sr. Severino de Gois Holanda.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para cargo público comissionado e dá outras providências.”
Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
“Dispõe sobre a nomeação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências"
“RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 044/2023.”
“RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.043/2023.”
“RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 042/2023.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo público comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo público comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.”