Concede LICENÇA PARA GESTANTE pelo período pelo prazo de 120 dias a partir de 15/09/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO.

Dispõe sobre a atribuição de competência á servidor de cargo Público Comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atribuição de competência á servidor de cargo Público Comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atribuição de competência á servidor de cargo Público Comissionado e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atribuição de competência á servidor de cargo Público Comissionado.

Licença por motivo de doença em pessoa da familiar para servidora.

Convocação de servidor para processo administrativo disciplinar.

Colocar servidor á disposição do tribunal de justiça do estado do Tocantins.

Dispõe sobre a composição da comissão permanente do PADS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA.

Nomear 0(a) coordenador (a) municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC.

Fica atribuído ao senhor José Divino Ribeiro Silva, responder como responsável pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e representar junto as esferas governamentais estaduais, federais, autarquias, fundações e todos os órgãos públicos que se faça necessário, com poderes autônomos de secretário municipal.

Dispõe sobre a composição da comissão permanente para concurso público.