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Decreto N° 080/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 079/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 077/2021

Concede o pedido de licença particular para a servidor MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO.

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Decreto N° 078/2021

Decreta ponto facultativo  no dia 27 do corrente mês e ano, em virtude do óbito do senhor Brás Pereira do Nascimento.

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Decreto N° 076/2021

Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais que foram afastados em decorrência do COVID-19 e possuem doenças crônicas.

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Decreto N° 075/2021

Dispõe sobre convocação da VIII conferência municipal de assistência social.

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Decreto N° 072/2021

Cria comissão especial de análise e revisão da planta de valores genéricos do município.

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Decreto N° 069/2021

Altera o art. 1° do decreto municipal 060/2021.

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Decreto N° 068/2021

Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município - UFM.

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Decreto N° 066/2021

Revoga o decreto 040/2021.

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Decreto N° 065/2021

Revoga o decreto 039/2021.

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Decreto N° 063-B/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 063-A/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Lei N° 365/2021

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A.

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Decreto N° 062/2021

Decreta ponto facultativo no dia 14 de maio de 2021, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto N° 059/2021

Decreta ponto facultativo nos dias 21 do corrente mês e ano, em virtude do feriado do Tiradentes, em todas as repartições públicas municipais.

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Decreto N° 058/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 057/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 054/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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Decreto N° 055/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.

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