Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho 2017.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Que nomeia representantes do grupo de monitoramento para dar apoio na renovação e alteração do protocolo municipal de prevenção de controle de uso do fogo.
Que renova e altera o protocolo municipal de prevenção e controle do uso do fogo.
Regulamenta a lei municipal n° 369 de 01 de setembro de 2021.
Decreta ponto facultativo nos dias 01 e 02 do corrente mês e ano, em virtude do dia dos finados, feriado nacional do dia 02 de outubro.
Decreta ponto facultativo no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude do dia do servidor público - art. 236 da lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a revogação de servidor de cargo público comissionado.
Decreta ponto facultativo no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude do óbito da senhora Maria Abadia Pereira dos Santos.
Dispõe sobre flexibilização das medidas de prevenção ao desenvolvimento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Carmolândia-TO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor de cargo público comissionado.
Decreta ponto facultativo nos dias 6 e 8 do corrente mês e ano, em virtude do feriado nacional do dia 07 de setembro.