Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de servidor De Cargo Público Comissionado.
DISPOE SOBRE A NOEMAÇAO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO COMISSIONADO
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO e NOMEAÇÃO de Cargo Público Comissionado e dá Outras Providencia.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos Administrativo, no Município de Carmolândia -TO
Decreta ponto facultativo no dia 28 do corrente mês e 01 de março do corrente ano, em virtude do ponto facultativo de carnaval
Revogação do decreto 04 de 11 de janeiro de 2020.
Decreta ponto facultativo no dia 21 do corrente mês e ano, em virtude do aniversário da cidade.
Dispõe sobre a volta as aulas presenciais, impõe medidas restritivas e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 do corrente mês e ano, em virtude do óbito da senhora Ismar Santos Fernandes, servidora da secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor De Cargo Público Comissionado.
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de mercado, mini-mercados, bares, restaurantes, casas noturnas, shows e divertimentos públicos.
Altera o decreto n° 101, de 10 de dezembro de 2021.