Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providências.
Decreta a utilização do prédio da antiga escola municipal José Pedro de Oliveira, pela secretaria de assistência social.
Dispõe sobre a nomeação de ordenador de despesas do fundo municipal de infraestrutura, transportes e serviços públicos - FMITSP - (Lei 285/2017) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de apoio na modalidade de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ordenar de despesas fundo municipal de saúde - (LEI 295/2017)
Revoga o decreto n° 097/2017 que nomeia ao cargo de ordenador (gestor) da despesa do fundo municipal de saúde, o Sr. Divino Bezerra dos Santos Filho, lotado na secretaria municipal de saúde.
Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores contratados da outras providências.
Decreta ponto facultativo nesta sexta-feira dia 03 do corrente mês e ano em virtude do feriado do dia de finados.
Decreta feriado nesta sexta-feira dia, 13 do corrente mês e ano em virtude do feriado do dia 12 de Outubro de 2017 em honra a Nossa Senhora Aparecoda.
Decreta feriado no período vespertino desta Quarta-feira, dia 04 do corrente mês e ano em todas as repartições públicas municipais em memória ao falecimento da senhora: Maria Venâncio Barros, falecida em 03 de outubro de 2017.
Regulamenta a Lei n° 292/2017, de 04 de outubro de 2017 que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMPDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carmolândia - Tocantins e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados e da outras providências.
Revoga o decreto n° 008/2017.
Decreta feriado nesta Quarta-feira, dia 27 do corrente mês e ano em todas as repartições públicas municipais em memória ao falecimento do senhor: Severino de Gois Holanda, falecido em 27 de Setembro de 2003.