Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto n° 065/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Fica a partir desta data concedido, nos termos do artigo 74, Inciso IX, da lei 041/94, 60 dias de licença-prêmio, subtraindo 30 dias já concedidos anteriormente dos 90 dias legais de acordo com o decreto 72/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora Liduina Silvestre de Lima, 232.047 SSP/TO, serviços gerais, efetivo, referente ao período aquisitivo de 28/06/1996 a 28/06/2001.
Dispõe sobre a nomeação de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto 070-A/2019
Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal e ordenador de despesas do fundo municipal de cultura, esporte e lazer.
Revoga o decreto n° 039/2019.
Revoga o decreto n° 003/2018.
Dispõe sobre a designação da pregoeira e dos membros da equipe de apoio da prefeitura municipal de Carmolândia.
Designa a comissão permanente de licitação de compras e serviços, obras e serviços de engenharia.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Decreta o recesso municipal a partir do dia 23 de dezembro de 2019 ao dia 02 de janeiro de 2020 na prefeitura municipal Carmolândia-TO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto n° 060/2019
Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Revoga o decreto n° 052/2019
Revoga o decreto n° 038/2019
Dispõe sobre a instituição de minicenso educacional no município de Carmolândia - TO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do grupo de monitoramento das ações do protocolo do fogo de Carmolândia-TO.