Revoga o decreto n° 096/2017.
Dispõe sobre retorno das atividades de rede pública de ensino do município de Carmolândia, alterando o disposto no decreto n° 31 de 24 junho de 2020.
Dispõe sobre as recomendações e políticas públicas do novo coronavírus - COVID-19.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Declara ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira), dia que sucede ao feria nacional de corpus christi.
Altera o decreto 23/2020, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do enfrentamento do COVID-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), dia que antecede ao feriado nacional de Tiradentes, comemorado dia 21/04/2020.
Revoga o decreto n° 06-A/2019
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nesta quinta-feir, dia 09 do corrente mês e ano, em virtude do feriado da paixão de cristo, em todas as repartições públicas municipais.
Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR (GESTOR) GERAL DE DESPESAS.
Revoga o decreto n° 069/2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Revoga o decreto n° 019/2018
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargos públicos comissionados.
Fica decretado feriado municipal nesta quinta-feira dia 20, e ponto facultativo dia 21 do corrente mês e ano, em virtude do aniversário da cidade de Carmolândia.
Decreta ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 do corrente mês e ano, em virtude do carnaval 2020.
Revoga o decreto n° 071-A/2019