Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial, no âmbito do município de Carmolândia.
Regulamenta o sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho 1993.
Dispõe sobre a designação da pregoeira e dos membros da equipe de apoio da prefeitura municipal de Carmolândia.
Designa a comissão permanente de licitação de compras e serviços. Obras e serviços de engenharia.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado.
Regulamenta o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê executivo da elaboração do plano municipal de saneamento básico de Carmolândia - TO (PMSB).
Dispõe sobre a criação e nomeação do comitê de coordenação da elaboração do plano municipal de saneamento básico de Carmolândia - TO (PMSB).
Revoga o decreto n° 005/2018