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Decretos e Resoluções

Página inicial / Transparência / Decretos e Resoluções
TituloTipoDescricaoDataArquivo
2025Decreto N° 141/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.21/05/2025Baixar
2025Decreto N° 140/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.21/05/2025Baixar
2025Decreto N° 139/2025DecretoDispõe sobre a exoneração do cargo de Suplente, ao cargo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.19/05/2025Baixar
2025Decreto N° 138/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.16/05/2025Baixar
2025Decreto N° 137/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.14/05/2025Baixar
2025Decreto N° 136/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências. 13/05/2025Baixar
2025Decreto N° 135/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.13/05/2025Baixar
2025Decreto N° 134/2025DecretoDispõe sobre a proibição de poda e corte de árvores sem autorização prévia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sobre a proibição de queimadas no período de maio a outubro, e dá outras providências.08/05/2025Baixar
2025Decreto N° 132/2025DecretoDeclaro, Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona, em virtude ao feriado do dia 01 de maio.30/04/2025Baixar
2025Decreto N° 131/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Carmolândia, no cargo de Coordenação de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.23/04/2025Baixar
2025Decreto N° 130/2025DecretoDispõe sobre a revogação de decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.23/04/2025Baixar
2025Decreto N° 125/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Processamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências. 14/04/2025Baixar
2025Decreto N° 123/2025DecretoDispõe sobre a revogação de Decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.10/04/2025Baixar
2025Decreto N° 127/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.10/04/2025Baixar
2025Decreto N° 122/2025DecretoDispõe sobre a revogação de Decreto de cargo comissionado, e dá outras providências.10/04/2025Baixar
2025Decreto N° 119/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para exercer as funções de Secretária Adjunta de Educação do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/04/2025Baixar
2025Decreto N° 118/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/04/2025Baixar
2025Decreto N° 117/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.28/03/2025Baixar
2025Decreto N° 116/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.28/03/2025Baixar
2025Decreto N° 115/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.28/03/2025Baixar
2025Decreto N° 113/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.25/03/2025Baixar
2025Decreto N° 112/2025DecretoReestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 111/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretaria Municipal de Saúde do município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 110/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do Município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 109/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 108/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 107/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do munícipio de Carmolândia e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 106/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 105/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.21/03/2025Baixar
2025Decreto N° 103/2025DecretoEstabelece horário de expediente único para os servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.17/03/2025Baixar
2025Decreto N° 099/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.13/03/2025Baixar
2025Decreto N° 098/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências. 10/03/2025Baixar
2025Decreto N° 097/2025DecretoDispõe sobre a revogação de Decreto de Cargo Comissionado, e dá outras providências.10/03/2025Baixar
2025Decreto N° 095/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da servidora para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do Município de Carmolândia, e dá outras providências.10/03/2025Baixar
2025Decreto N° 096/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.07/03/2025Baixar
2025Decreto N° 101/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração de Carmolândia, e dá outras providências.03/03/2025Baixar
2025Decreto N° 092/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do servidor para compor a Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.27/02/2025Baixar
2025Decreto N° 094/2025DecretoDispõe sobre a designação do responsável pelo Fundo Municipal de Habitação do município de Carmolândia, e adota outras providências.26/02/2025Baixar
2025Decreto N° 093/2025DecretoDispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 03 a 05 de março de 2025, em virtude do feriado nacional de Carnaval, e adota outras providências.26/02/2025Baixar
2025Decreto N° 083/2025DecretoDispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 21 de fevereiro de 2025, em virtude das festividades comemorativas do 34º Aniversario de Emancipação Política do Município de Carmolândia, e adota outras providências.19/02/2025Baixar
2025Decreto N° 082/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento do município de Carmolândia, e dá outras providências.17/02/2025Baixar
2025Decreto N° 081/2025DecretoRegulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Carmolândia - TO e adota outras providências.12/02/2025Baixar
2025Decreto N° 080/2025DecretoDispõe sobre a limitação do desconto de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.12/02/2025Baixar
2025Decreto N° 078/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/02/2025Baixar
2025Decreto N° 077/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/02/2025Baixar
2025Decreto N° 076/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/02/2025Baixar
2025Decreto N° 075/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/02/2025Baixar
2025Decreto N° 074/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Carmolândia, e dá outras providências.03/02/2025Baixar
2025Decreto N° 086/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura de Carmolândia, e dá outras providências.01/02/2025Baixar
2025Decreto N° 085/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura de Carmolândia, e dá outras providências.01/02/2025Baixar
2025Decreto N° 084/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.01/02/2025Baixar
2025Decreto N° 061/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.27/01/2025Baixar
2025Decreto N° 056/2025DecretoDispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência e Proteção Social para responder pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescente de Carmolândia, e dá outras providências.24/01/2025Baixar
2025Decreto N° 055/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretária Municipal de Administração de Carmolândia, e dá outras providências.21/01/2025Baixar
2025Decreto N° 052/2025DecretoDispõe sobre o recadastramento das contas bancárias dos servidores públicos e demais funcionários da Prefeitura Municipal de Carmolândia, e dá outras providencias.17/01/2025Baixar
2025Decreto N° 042/2025DecretoDispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos do Poder Executivo Municipal, servidores da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências correspondentes.14/01/2025Baixar
2025Decreto N° 041/2025DecretoDispõe sobre a exoneração de servidores lotados neste município, e dá outras providências.14/01/2025Baixar
2025Decreto N° 026/2025DecretoDecreta situação de emergência administrativa e financeira na administração municipal de Carmolândia, pelo prazo de 90 dias, e adota outras providências.07/01/2025Baixar
2025Decreto N° 059/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Assistência Social e Proteção Social de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 036/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora efetiva para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 034/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidor efetivo para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 033/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora efetiva para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 030/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências. 06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 025/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Finanças de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 024/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 023/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor o quadro de servidores da prefeitura municipal de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 022/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 020/2025DecretoEstabelece horário de Expediente Único para os servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.06/01/2025Baixar
2025Decreto N° 073/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 072/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 071/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025
2025Decreto N° 070/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 069/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 068/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 067/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 066/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 065/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 064/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 063/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretária Municipal de Cultura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 062/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 060/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Assistência Social e Proteção Social de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 058/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 057/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 054/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Assistência e Proteção Social de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 053/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 051/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Administração e Desenvolvimento de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 050/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 049/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providencias.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 048/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 047/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Secretaria de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 046/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 045/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 044/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 043/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 040/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidor efetivo para compor a Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 039/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 038/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 037/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidor efetivo para compor a Secretaria de Saúde de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 035/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 032/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Assistência e Proteção Social de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 031/2025DecretoDispõe sobre a nomeação de servidora para compor a Secretaria de Assistência e Proteção Social de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 029/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 028/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 027/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 021-A/2025DecretoDispõe sobre a utilização de Veículos Oficiais pela Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, no município de Carmolândia/TO.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 021/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do controlador geral da prefeitura municipal de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 019-A/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidor para compor a Secretaria de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 019/2025DecretoEstabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas e execução das obras do Exercício de 2024 e anteriores.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 018/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 017/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Educação de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 016/2025DecretoDispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 015/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 014/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 013/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 012/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 011/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 010/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Modernização e Gestão de Projetos Sociais do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 009/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidora efetiva para responder pela Secretaria Municipal de Educação do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 008/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Proteção Social do município de Carmolândia, e dá outras providências. 03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 007/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública do município de Carmolândia, e dá outras providencias.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 006/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 005/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 004/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo do município de Carmolândia, e dá outras providências. 03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 003/2025DecretoDispõe sobre a designação de servidor efetivo para responder pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Carmolândia, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 002/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento, e dá outras providências.03/01/2025Baixar
2025Decreto N° 001/2025DecretoDispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo e Articulações Políticas do município, e dá outras providências. 03/01/2025Baixar
2024Decreto N° 015/2024DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências. 12/03/2024Baixar
2023Decreto N° 049/2023DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor para cargo público comissionado e dá outras providências. 01/08/2023Baixar
2022Decreto N° 068/2022DecretoDispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias, para Servidores Públicos Municipais, Agentes Políticos, Gestores, Prefeitos Municipais, Secretários, Chefes de Departamentos e demais servidores, nos moldes da Lei 147/2003, Aut. Lei 151/2003 Art. 109 de 08/12/2003.05/12/2022Baixar
2021Decreto N° 010/2021DecretoDispõe sobre a nomeação de servidor de cargo público comissionado e dá outras providências. 04/01/2021Baixar
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