Planejar e coordenar a política educacional municipal.
Gerenciar a rede escolar municipal e seus recursos.
Desenvolver programas e projetos educacionais.
Fiscalizar e controlar a qualidade da educação.
Elaborar relatórios e comunicar-se com a comunidade.
Melhorar a qualidade da educação e ampliar o acesso.
Promover a formação de cidadãos críticos e responsáveis.