Edital das Eleições do Conselho Tutelar Municipal

CMDCA de Carmolândia lança edital para eleições do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que foi lançado nesta sexta-feira, dia 05, o edital de abertura do processo que elegerá os novos conselheiros tutelares do município de Carmolândia para a gestão 2020-2024.

O processo destina-se a escolha de 05 membros titulares e 05 membros suplentes.

As inscrições estarão abertas no período de 29.04.2019 até o dia 20.05.2019, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Os interessados devem efetuar suas inscrições na sala do CMDCA que fica no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua C, Centro, s/n, ao lado da Prefeitura Municipal.

Fases

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em quatro etapas: inscrição dos candidatos, prova de conhecimentos, eleição dos candidatos por meio de voto e curso de formação.

A prova de conhecimentos está prevista para ser realizada no dia 23 de junho, das 08 horas às 12 horas, na Escola Municipal Mário Pedro de Oliveira. Depois a Comissão Organizadora realizará uma reunião para informar sobre as regras do processo eleitoral aos candidatos habilitados. A votação está prevista para ser realizada no dia 06 de outubro.

 

Conselheiro tutelar

Ao conselheiro tutelar incumbe zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e sua função é de dedicação exclusiva, constituindo serviço público relevante cuja atuação goza de presunção de idoneidade moral.

O edital poderá ser visualizado no seguinte endereço eletrônico: http://carmolandia.to.gov.br/

Apoio: Prefeitura Municipal de Carmolândia e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado pela Ascom.

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